A pneumonia é uma infecção que afeta os pulmões e pode ser grave, dependendo do estado de saúde da pessoa e de outros fatores, como idade e doenças preexistentes.
Em casos mais severos, a recuperação pode ser demorada, exigindo repouso prolongado e afastamento das atividades laborais.
Nessa situação, muitas pessoas se perguntam se têm direito ao auxílio-doença, benefício previdenciário concedido a quem fica temporariamente incapaz de trabalhar devido a problemas de saúde.
Por isso, descubra agora se a pneumonia pode gerar o direito ao auxílio-doença, além de abordar a aposentadoria por invalidez e outras questões relacionadas aos benefícios do INSS.
O que é pneumonia?
A pneumonia é uma infecção que afeta os alvéolos pulmonares, causando inflamação e acúmulo de líquido nos pulmões.
A doença pode ser causada por vírus, bactérias ou fungos, sendo que o tipo mais comum é a pneumonia bacteriana. Ela geralmente resulta em sintomas como febre alta, tosse intensa, falta de ar e dores no peito.
Dependendo da gravidade, a pneumonia pode exigir internação hospitalar, especialmente em pessoas com o sistema imunológico enfraquecido, como idosos, crianças pequenas ou portadores de doenças crônicas.
A recuperação da pneumonia varia de pessoa para pessoa. Em casos leves, o paciente pode se restabelecer em algumas semanas, enquanto casos mais graves podem demorar meses para a completa recuperação.
Durante esse período, o descanso e o tratamento adequado são essenciais para evitar complicações. Em alguns casos, o paciente pode ser afastado do trabalho, situação em que o auxílio-doença pode ser solicitado.
Posso me aposentar por ter pneumonia?
A pneumonia, por si só, geralmente não é motivo para concessão do BPC/LOAS ou aposentadoria por invalidez.
A aposentadoria por invalidez é destinada a pessoas que se encontram incapacitadas permanentemente para o trabalho, ou seja, que não podem exercer nenhuma atividade laboral devido a uma doença ou condição de saúde irreversível.
No caso da pneumonia, a doença é considerada temporária, com grande chance de recuperação, ainda que o processo seja longo e exija cuidados.
No entanto, se a pessoa desenvolver complicações severas da pneumonia, como insuficiência respiratória ou outras sequelas que a impeçam de voltar a trabalhar de forma definitiva, é possível que a aposentadoria por invalidez seja avaliada pelo INSS, dependendo do caso.
Para isso, é necessário passar por uma perícia médica, onde um médico perito avaliará se a incapacidade realmente é permanente.
Por outro lado, se a pneumonia deixar algum tipo de sequela parcial e permanente, como redução na capacidade respiratória, o trabalhador pode solicitar o auxílio-acidente, que complementa a renda em situações de incapacidade parcial para o trabalho.
Posso receber auxílio-doença ao ter pneumonia?
Sim, é possível receber o auxílio-doença em casos de pneumonia, desde que a doença cause incapacidade temporária para o trabalho e o afastamento seja superior a 15 dias.
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados de realizar suas atividades laborais por motivo de doença.
Para solicitar o benefício, o trabalhador precisa comprovar, por meio de laudos médicos e exames, que a pneumonia está afetando sua capacidade de trabalhar e que o afastamento é necessário para a recuperação.
O auxílio-doença pode ser requerido tanto por trabalhadores formais, que estão com a carteira assinada e contribuem regularmente ao INSS, quanto por trabalhadores autônomos que também realizam as devidas contribuições.
O trabalhador deverá passar por uma perícia médica no INSS, onde o médico perito avaliará o estado de saúde e determinará se há a necessidade do afastamento e por quanto tempo.
Se a pneumonia for considerada grave a ponto de comprometer o desempenho no trabalho, o auxílio-doença será concedido até que o trabalhador esteja apto a retomar suas funções.
Como comprovar e receber auxílio-doença?
Para receber o auxílio-doença, o trabalhador precisa comprovar que a pneumonia está causando incapacidade temporária para o trabalho.
Isso é feito através da apresentação de laudos médicos detalhados, atestados e exames que demonstrem o diagnóstico da pneumonia, seu estágio e os efeitos da doença sobre o estado de saúde do paciente.
O laudo médico deve ser emitido por um médico devidamente registrado e conter informações precisas sobre a condição do paciente, a necessidade de repouso e a previsão de recuperação.
Após reunir toda a documentação médica, o trabalhador deve agendar uma perícia no INSS.
Durante a perícia, o médico perito avaliará os documentos apresentados e poderá realizar perguntas ou até mesmo solicitar novos exames para entender a gravidade da doença e o impacto sobre a capacidade de trabalho.
O auxílio-doença só é concedido se o trabalhador estiver incapacitado por um período superior a 15 dias consecutivos.
Para empregados formais, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pelo empregador, e, a partir do 16º dia, o INSS assume o pagamento do benefício.
Trabalhadores autônomos devem contar com o auxílio desde o primeiro dia de afastamento, desde que a perícia médica confirme a incapacidade.
Caso o pedido de auxílio-doença seja negado pelo INSS, o trabalhador pode recorrer da decisão ou buscar o auxílio de um advogado previdenciário, que poderá auxiliar na organização dos documentos e na interposição de recurso ou ação judicial, caso necessário.
Por quanto tempo posso receber auxílio-doença?
O tempo de recebimento do auxílio-doença dependerá diretamente da gravidade da pneumonia e da avaliação médica realizada pelo INSS.
Inicialmente, o benefício é concedido por um período determinado com base no laudo médico e na perícia.
Após esse período, o trabalhador poderá ser convocado para uma nova avaliação médica, caso ainda não esteja apto para retomar suas atividades laborais.
Se a perícia constatar que a pneumonia ainda não foi superada ou que o trabalhador necessita de mais tempo para se recuperar, o benefício pode ser prorrogado.
A prorrogação deve ser solicitada antes do término do benefício original, e, novamente, a perícia médica será necessária para que a continuidade do pagamento seja autorizada.
Em casos de complicações graves da pneumonia que resultem em incapacidade permanente para o trabalho, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
Nesse caso, o trabalhador deve comprovar, por meio de perícia médica, que não tem condições de voltar ao trabalho de forma definitiva.
Portanto, o tempo de duração do auxílio-doença pode variar bastante. Em alguns casos, a recuperação da pneumonia pode ser rápida, e o trabalhador retorna ao serviço em algumas semanas.
Em outros casos, quando a doença gera complicações severas, o período de afastamento pode ser mais longo, com possibilidade de prorrogação do benefício por meses ou até mesmo anos, dependendo da recuperação do paciente e das sequelas deixadas pela doença.